Uma análise do artigo Lava Jato, de onde veio e para onde vamos

Lava Jato, de onde veio e para onde vamos

Deltan Dallagnol e Orlando Martello, Folha de São Paulo

Num longo artigo no domingo 31 de outubro, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello defenderam a Lava Jato com um discurso político completamente parcial e muitas vezes apenas repetindo os métodos de uma investigação politizada desde a sua gênese: A Lava jato veio da cabeça do juiz Sérgio Moro que mais de dez anos atrás escreveu sobre a Operação Mãos Limpas e deixou no texto as digitais de seu animus e seu modus operandi. Segue o artigo pontuado por minhas observações:

DALLAGNOL E MARTELLO - A equipe da Lava Jato formou-se para o combate a crimes financeiros e de lavagem de dinheiro praticados por doleiros como Alberto Youssef. Jamais se imaginou, inicialmente, topar com um esquema de corrupção.

 ALFREDO HERKENHOFF: Ninguém em sã consciência jamais teve dúvida de que no Brasil há inúmeros esquemas de corrupção. A operação criminal seletiva não foi formada para combater crimes financeiros. Foi para destruir um projeto político que vinha derrotando o projeto neoliberal ultrapassado do PSDB.

DALLAGNOL E MARTELLO - Foi uma surpresa quando se reuniram provas da lavagem de cerca de R$ 26 milhões ligados a um contrato da refinaria Abreu e Lima. Meses depois, quando Paulo Roberto Costa decidiu colaborar, sua narrativa foi estarrecedora: a confissão foi muito além daquele contrato.

AH: Toda grande investigação naturalmente surpreende com as descobertas que faz. A primeira frase é pura tautologia. A Lavajato descobre muito mais pelas delações obtidas mediante coerção da prisão preventiva, ou da simples ameaça de prisão preventiva, ou da simples certeza de que os delatores entregam os nomes que interessam aos investigadores e ainda são liberados ricos com suas tornozeleiras.

DALLAGNOL E MARTELLO - Propinas eram pagas nos grandes negócios da Petrobras. Estávamos falando, como descobriríamos mais tarde, de R$ 6,2 bilhões só de subornos, valor que seria reconhecido pela estatal. Mas as investigações - e o prejuízo aos cofres públicos- não pararam por aí.

AH - Propinas sempre foram pagas nos grandes negócios da Petrobras. Os percentuais de um contrato desviados diminuíram na Era Lula se comparados com os percentuais dos governos anteriores. E quem disse isso foi Ricardo Semler, empresário e hierarca do PSDB na própria Folha, num artigo de novembro de 2014, intitulado "Nunca se roubou tão pouco". A cifra de seis bilhões se correspondendo a contratos totalizando 200 bilhões confirmaria a informação de Ricardo Semler de que 3 por cento passou a ser o padrão dos negócios entre Poder Público e setor privado no Século 21. O mesmo empresário escreveu que nos anos 90 era em torno de dez por cento.

DALLAGNOL E MARTELLO - Como observou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, "onde você destampa tem alguma coisa errada". Removidas as tampas, emergiram propinas nas diretorias da Petrobras, nos ministérios do Planejamento e da Saúde, na Caixa Econômica Federal e na Eletronuclear.

AH - A frase do magistrado do STF replica Bill Clinton às vésperas de uma nova visita ao Brasil em meados dos anos 90: "Ah, vamos ao Brasil semana que vem? Aquela terra da corrupção endêmica". Portanto não há nenhuma revelação na frase de Barroso, que integra um tribunal também manchando seu nome por abusos e desrespeito à Constituição. Citar corrupção na Petrobras, nos ministérios, na Caixa e na Eletronuclear é exatamente um exemplo clássico de dois pesos. As dez maiores empreiteiras que fizeram negócios com essas instituições estatais ou com mediação dessas instituições são as mesmas que durante 22 anos fizeram negócios com os governantes tucanos do Palácio dos Bandeirantes e com as diretorias dos vários órgãos envolvidos em empreendimentos - obras e serviços - realizados no Estado de São Paulo. Mas mais uma vez, se tem tucano, não tem Lava jato nem em Curitiba e nem na casa do Dr. Janot.

DALLAGNOL E MARTELLO - A sistemática era a mesma. Dirigentes eram escolhidos por partidos e políticos com o compromisso de arrecadar propinas. Currículos e critérios técnicos ficaram em segundo plano. Nesse esquema, empresários pagavam agentes públicos (dirigentes e políticos) por meio de operadores financeiros, que faziam o dinheiro sujo chegar com aparência limpa aos destinatários.

AH – Essas frases acima estão corretas enquanto descrição de uma mecânica operacional de uma praxe. Quem escolhe os nomes são os políticos mais poderosos dos partidos. Os governantes apenas ratificam. O engenheiro Delcidio, por exemplo, foi nomeado diretor de Energia e Gás da Petrobras no segundo mandato de FHC. Nesta época, o engenheiro tucano se tornou amigo de um funcionário concursado da estatal chamado Nestor Cerveró que assim começava a subir na vida. O Paulo Roberto Costa também começou a subir na estatal no tempo anterior a Lula.

DALLAGNOL E MARTELLO - Até o momento, em primeira instância, as investigações levaram a 52 acusações contra 241 pessoas, por crimes como corrupção, lavagem e organização criminosa.

Dentre elas, 110 foram condenadas a penas que ultrapassam mil anos de prisão. O ressarcimento soma mais de R$ 3,6 bilhões -antes da Lava Jato, virtualmente nenhum caso recuperou mais de R$ 100 milhões, e a regra é não reaver um tostão sequer.

No entanto, talvez o maior impacto da Lava Jato tenha sido a responsabilização igualitária dos criminosos, pouco importando cargo ou bolso. Perseguiu-se a "grande corrupção", aquela que deslegitima as instituições e até então era imune ao Judiciário.

AH - Os números de acusados parecem enormes, mas são de fato pequenos se comparados com os números obtidos pela Operação Mãos Limpas no período também de dois anos. E isso talvez decorra de dois fatores: Os investigadores italianos foram mais eficientes e não foram seletivos. O ressarcimento de quase 5 bilhões tem sido mostrado por analistas de diversas áreas como um péssimo negócio para o Brasil se se considerar a instabilidade política agravando o quadro da economia. A Lava Jato está causando um grande prejuízo econômico. O próprio premier japonês afirmou isso na cara de Temer, Meirelles, Serra e Moreira Franco quando estiveram em Tóquio em meados do mês de outubro. E quem relatou o sabão do chefe do governo do Japão contra a Lava Jato foi uma jornalista enviada pela Folha a Tóquio. Mas o mais grave nessa operação politizada é dizer que persegue entre aspas a grande corrupção. É o contrário disso. Persegue um grande estadista que fortaleceu a PF e o MP. Uma investigação que faz exatamente o contrário do que seria uma responsabilização igualitária. Soa ridículo esse argumento. Operação até agora blindando os verdadeiros grandes corruptos nunca antes nem agora alcançados pela Justiça.

DALLAGNOL E MARTELLO - A corrupção de que tratamos afeta a eficiência da gestão pública, drena recursos de serviços essenciais, desequilibra o processo democrático e violenta os princípios republicanos. É a corrupção que mata pela fila do SUS, pela falta de manutenção das estradas, que nutre a violência pela ausência de políticas públicas e que atrasa o país pela deficiência da infraestrutura.

AH - Aqui os dois fogem de suas atribuições e deitam falação política que não lhes diz respeito, a não ser que estivessem em disputa eleitoral ou em campanha eleitoral. Pura oratória, sinal de fraqueza na investigação, palavras que cabem a políticos ou mesmo a advogados. Investigadores não merecem palanque.

DALLAGNOL E MARTELLO - Como o mensalão, a Lava Jato tem se mostrado excepcionalmente diferente em relação à impunidade. É a exceção que confirma a regra.

Precisamos reconhecer que o relativo sucesso é fruto de uma multidão de fatores, que incluem um trabalho coordenado, inovador e profissional de vários órgãos, o amadurecimento de leis e instituições e... muitos lances de sorte. Foi valioso ainda o apoio da sociedade.

AH -  Sim, é a exceção que confirma a regra, pena que confirma a exceção com uma investigação de exceção. E na multidão de fatores mencionados como motivo do relativo sucesso está um que é fundamental para compreender que a Lava Jato é uma arma político-partidária nas mãos da chamada grande mídia. O modo como o telejornalismo e os impressos paulistas exibem os atos e os vazamentos da Lava Jato é que produzem esse apoio da sociedade. Leis não amadurecem, são respeitadas, desrespeitadas ou são reformadas pelo Legislativo. Instituições, sim, estas envelhecem, algumas se tornam velhacas, golpistas.

DALLAGNOL E MARTELLO - O avanço se deu sobre um tripé formado por colaborações premiadas, cooperações internacionais e transparência.

As delações - sempre ponto de partida, jamais de chegada - permitiram a expansão exponencial da investigação. Embasaram buscas e apreensões, colheita de depoimentos e quebras de sigilo fiscal, bancário e telefônico; as transações bancárias rastreadas somam mais de R$ 1 trilhão. As cooperações internacionais - mais de 120 intercâmbios com 34 países - permitiram alcançar documentos de contas secretas no exterior usadas há décadas.

AH - Transparência coisa nenhuma. Delações premiadas, sim, mas muitas obtidas sem que os acusados ou suspeitos estivessem em condições físicas e psicológicas para atender ao que estabelece a lei de colaboração premiada, que é a espontaneidade. A delação em Curitiba é o fim da tortura da prisão. Eu livro um tucano, ferro uma democracia e ganho uma prisão doméstica com tornozeleira. Sim, foi graças ao MP da Suíça que Eduardo Cunha escapou da blindagem da Lava Jato e passou a exibir o lado sujo ou seletivo da Justiça brasileira. Mas muito bom dizer que contas secretas no exterior são usadas há décadas. Os que estão por trás do golpe e que hoje exercem o Poder Executivo são os que estavam havia décadas no poder antes da vitória de Lula em 2002.

DALLAGNOL E MARTELLO - Por fim, a realização de entrevistas coletivas, o lançamento do primeiro website de um caso criminal do país, a assistência de assessores de comunicação e a publicidade dos processos eletrônicos garantiram o que Albert Meijer denominou transparência virtual, facilitando o acesso à informação, o acompanhamento da investigação e, principalmente, propiciando o controle social.

O debate transcendeu o meio jurídico e, para nossa sorte, ganhou o gosto popular.

AH - As entrevistas coletivas dos investigadores, quase sempre nas horas subsequentes de uma fase de buscas e prisões na Lava jato, não garantem nem acesso à informação e nem propiciam o controle social. Ao contrário, são apenas propaganda para a operação que é criminal só contra um segmento do espectro político. Justiça não pode transcender o meio jurídico. Para sorte dos procuradores a operação caiu no gosto popular? Ora, juiz, polícia e investigador não têm que ter gosto popular a favor. Aliás, em nenhuma democracia se permite transmissão ao vivo de sessão de ação penal. A exibição, o gosto popular, o controle social, isso arrasa com a capacidade de magistrados em qualquer sociedade. Nos EUA, por exemplo, é proibido até tirar uma foto num tribunal julgando acusado de morte ou roubo. Aqui o Supremo saiu ao vivo todo dia no Mensalão. Um horror.

DALLAGNOL E MARTELLO - O acervo probatório produzido é imenso. Como a usual tática dos investigados de negar os fatos já não funcionava, passaram a difundir a falsa ideia de abusos na Lava Jato.

Tal noção não se sustenta. Foram feitas somente prisões excepcionalmente necessárias. Apenas 9% dos acusados estão presos -e só 3% estão encarcerados sem condenação.

Diante da inusitada perspectiva de punição, a colaboração passou a ser a melhor estratégia de defesa: 70% delas foram feitas com réus soltos, e diariamente recusam-se novos acordos por não se vislumbrar ganho efetivo.

Observe-se ainda que, se "abusos" ou "excessos" existissem, os tribunais os corrigiriam. Mesmo contestados por grandes bancas advocatícias em três cortes, os atos do juiz Sergio Moro foram confirmados em mais de 95% dos casos.

AH - O acervo é imenso, mas não exibiu nenhuma prova cabal nem contra Dilma e nem contra Lula. Bisonha a afirmação de que é tática de investigados difundir a falsa ideia de abusos na Lava jato. Quem diz que há uma profusão de casos concretos de abusos de poder não são investigados, mas sim são juristas, advogados, outros juízes, outros procuradores, tanta gente, mais e mais gente, muitos jornalistas, notadamente os milhares que não estão a soldo daqueles veículos de comunicação formando um oligopólio de seis famílias no Brasil. Mas outro aspecto curioso sobre como os membros da Lava Jato não se dão conta dos próprios desmandos processuais fica claro quando exaltam o fato de 95% dos atos de Moro terem sido confirmados na instância superior. Ora, a literatura nos permite constatar que em média as decisões de um juiz de primeiro grau costumam ser revistas à razão de 40% dos casos quando estes vão ao segundo grau. A quase unanimidade a favor dos atos de Moro é que dá a este juiz o status de Savonarola, Torquemada, Robespierre. Moro ajuda o Brasil a mergulhar no perigoso abismo de uma democracia de exceção, vulgo ditadura judicial. Não é por outro motivo que Cerqueira Leite acusou Moro na Folha de SP de ser juiz "absolutamente parcial a serviço das classes dominantes".

DALLAGNOL E MARTELLO - Alega-se também que as investigações são partidárias. Outro disparate! Além de as equipes de procuradores, delegados e auditores terem sido formadas, em grande parte, antes de se descobrirem os crimes na Petrobras, trata-se de dezenas de profissionais de perfil técnico, sem histórico de vínculo político.

A alegada perseguição é o mantra da defesa política quando a defesa jurídica não prospera.

Verdade que os partidos mais atingidos na Lava Jato são PT, PP e PMDB. No Supremo, dentre os 17 políticos acusados, 9 são do PP, 4 do PMDB, 3 do PT e 1 do PTC.

Contudo, isso não ocorre por escolha dos investigadores, e sim porque as indicações de dirigentes de órgãos federais se dão pelo partido no poder ou sua base aliada. Assim, os cargos de diretoria da Petrobras foram ocupados por essas legendas, e não pela oposição ao governo petista.

AH – E é um disparate produzir uma coletiva e chamar Lula de comandante da grande organização criminosa porque há convicção, e não provas, tenho ilações, não provas. Membros da Lava Jato lá em meados de 2014 atacavam violentamente nas ferramentas sociais a Dilma e o Lula. Os lançamentos de fase e os vazamentos seletivos em datas seletivas. O uso das sextas-feiras para pegar a repercussão nos jornais dominicais e no programa Fantástico. E as fases das operações policiais em dias especiais, coincidindo com momentos em que rolava uma péssima notícia para os golpistas. Mesmo que não queira ser golpista, a Lava jato foi de fato o grande instrumento para o golpe do impeachment. Embora o PSDB como oposição tenha perdido seu poder de indicação, manteve alguns feudos. Todos em Brasília sabem que as empreiteiras são as mesmas nos negócios com o Poder Executivo Federal e com o Poder Executivo do Estado de São Paulo. A `Lava jato tem duas seções principais, a curitibana em torno da Petrobras, e a brasiliense com Janot com seus réus e suspeitos dispondo de foro especial. Moro é supervisionado primeiramente pelo TFF-4 e eventualmente pelo STF. Janot, apenas incidentalmente por Teori e logo pelo pleno do Supremo. Todas essas instâncias parecem contaminadas pela ideia de que excessos não são tão excessivos assim. Perderam a noção de isenção. Tornaram-se globais.

DALLAGNOL E MARTELLO - O ataque mendaz à credibilidade da Lava Jato e dos investigadores tem um propósito. Prepara-se o terreno para, em evidente desvio de finalidade, aprovar projetos de abuso de autoridade, de obstáculos à colaboração premiada, de alterações na leniência e de anistia ao caixa dois.

AH - Nem todo ataque à Lava jato é mendaz. Mendaz talvez seja o de parlamentares golpistas tentando estancar a sangria, derrubar a mulher com metralhadora Ponto 50 e parar porque não escapa um de nós. Mas a credibilidade da Lava Jato sempre foi muito mais um caso de campanha midiática do que de reconhecimento por parte dos brasileiros mais bem informados. Sim, está em curso nas hostes dos golpistas hoje no Poder projetos contra abusos nas investigações, algo que pode ser visto sim como estancar a sangria. Mas para além dos interesses pessoais de alvos potenciais das investigações contra a corrupção, é fundamental estancar os abusos que Moro vem cometendo diuturnamente desde 2014. A prisão de Eduardo Cunha foi um abuso. A prisão de Delcidio pelo Supremo foi também um momento desgraçado em que a mais alta corte desfraldou a bandeira da sua inconstitucionalidade, estuprou a Cidadã, inventou um inexistente crime em flagrante continuado. Sim, a repatriação e a anistia ao dinheiro do Caixa 2 são as duas faces da mesma moeda chamada impunidade para os que derrubaram Dilma, querem destruir o legado de Lula e ainda trazem o dinheiro lavado lá nos paraísos fiscais mediante pagamento de alguns impostos e recebimento de perdão e certificação de que o produto do crime é coisa nossa. Os parlamentares vão usar subterfúgios para aprovar uma anistia sem usar este nome anistia.

DALLAGNOL E MARTELLO - O Brasil, quarta nação mais corrupta do mundo segundo ranking do Fórum Econômico Mundial, está numa encruzilhada.

Se forem aprovados projetos como os mencionados, seguiremos o caminho da Itália, que, nas palavras de um procurador da Mãos Limpas -operação da década de 90 semelhante à Lava Jato-, lutou contra a corrupção, mas perdeu.

O Brasil, porém, pode seguir os passos de Hong Kong, nos anos 1960 considerado o lugar mais corrupto do mundo. Após um escândalo na década seguinte, realizaram-se reformas e, hoje, é o 18º país mais honesto no ranking da Transparência Internacional (o Brasil está na 76ª posição).

A história do Brasil é também uma história de fracassos na luta contra a corrupção. Casos como Anões do Orçamento, Marka Fonte-Cindam, Propinoduto, Banestado, Maluf, Castelo de Areia, Boi Barrica e tantos outros caíram na vala comum da impunidade.

A corrupção tem alto custo ao país. Temos de fechar essas brechas por onde escapam os ladrões e o dinheiro público.

Alterações legislativas, como a reforma política e as dez medidas contra a corrupção, sanam problemas estruturais e podem nos pôr no rumo de Hong Kong, o que recomenda seu debate, aperfeiçoamento e aprovação pelo Congresso.

AH - O Brasil é muito mais parecido com a Itália do que com a China. Nem entro no mérito dessas comparações. Mas de novo a dupla de procuradores parece uma dupla de deputados dizendo que temos de fechar as brechas dos ladrões da grana pública. Mas as dez medidas contra a corrupção por eles propostas como uma iniciativa popular enfeixam um descalabro. Quando mais abusam das leis, mais querem abusar. Já circulam bons estudos de juristas esmiuçando as dez medidas, quase todas esbarrando em preceitos constitucionais.

DALLAGNOL E MARTELLO - É importante, ainda, incentivar controles sociais e que os cidadãos, bem informados, repilam os políticos desonestos pelo voto. É impossível reduzir o nível de corrupção a zero, mas estamos no polo oposto. A grande corrupção tem de ser extirpada para surgir um Brasil competitivo, inovador, igualitário, democrático, republicano e, sobretudo, orgulhoso de si. A sociedade tem de reagir. Parafraseando Martin Luther King, estamos rodeados da perversidade dos maus, mas o que mais tememos é o silêncio dos bons.

AH - E parafraseando José Louzeiro em Lúcio Flávio: Bandido é bandido, polícia é polícia, ou procurador é procurador, político é político. E já que falaram em Luther King, eu também tive um sonho, sonhei que o Brasil vai acordar desse pesadelo de uma justiça partidarizada, uma justiça que é tão cruel para o país quanto o racismo. Bem, e de nada adiantaram as advertências quase mensais que a CNBB fez desde o início de 2015 emitindo notas com esta advertência: justiça que promove investigação seletivamente produz crise política e ameaça a democracia. Estamos nesse universo que lembra os primórdios da ascensão dos nazistas com o então popular juiz Roland Freislers travando uma cruzada contra corruptos e esquerdistas no início, depois contra judeus e meio mundo. De boas intenções o inferno está cheio.